Resumo (43ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 09:50
Encerramento: 03/09/2024 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / PSD
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PL
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / PSDB
3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Wanoel / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 356 de 2024
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO PARCIAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 1.345/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Politica de conciliação e mediação administrativa em conflitos fundiários urbanos no Município de Porto Velho e dá outras providências."


Obs.: Apreciação do Veto Parcial.
Veto Rejeitado
2 - Veto nº 341 de 2024
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 1.322/2024, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que "Dispõe sobre o Programa Bússola Escolar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho, e dá outras providências".


Obs.: Apreciação do Veto Integral.
Veto Rejeitado
3 - Projeto de Lei nº 4678 de 2024
Autor: JOEL DA ENFERMAGEM
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a jornada de trabalho e criar o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Comunitário de Limpeza Urbana, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB."


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 356 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Não Votou
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não Votou
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Veto nº 341 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Não Votou
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não Votou
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4678 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Não Votou
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou