SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/09/2024 - 09:40

Encerramento: 24/09/2024 - 10:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA

2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / PSD

1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PL

2° Secretário: VALTINHO CANUTO / PSDB

3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD

3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / REPUBLICA

Lista de Presença na Sessão

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PSDB

JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO

JURANDIR BENGALA / REPUBLICA

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / PSDB

Vereadora Ellis Regina / UNIÃO

Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO

Vereador Everaldo Fogaça / PSD

Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 800 de 2024 Autor: MESA DIRETORA - MD	Dispõe sobre gestão patrimonial de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Porto Velho	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 608 de 2024 Autores:	“ Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Ofício n° 753/2024/ASGOV/SGG, para a composição da Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos de Porto Velho - ARPV. ”	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PSDB

EDWILSON NEGREIROS / PSDB

ENFERMEIRO RONEUDO / PSD

ISAQUE MACHADO / UNIÃO

JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO

JURANDIR BENGALA / REPUBLICA

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB

MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA

PAULO TICO / AVANTE

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / PSDB

Vereadora Ellis Regina / UNIÃO

Vereador Dr. Gilber / PL

Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA

Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO

Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO

Vereador Everaldo Fogaça / PSD

Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

Vereador Wanoel / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4613 de 2024 Autor: Vereador Everaldo Fogaça	"Dispõe sobre a autorização e regulamentação da presença de equipamentos sonoros conhecidos como "paredões" em eventos oficiais no município de Porto Velho, estabelecendo requisitos de segurança, controle de emissão sonora e medidas para proteção do sossego e da saúde pública" Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 4645 de 2024 Autor: Vereadora Ellis Regina	Fica autorizado Politica Municipal de prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Resolução nº 800 de 2024 Autor: MESA DIRETORA - MD	Dispõe sobre gestão patrimonial de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Porto Velho Obs.: Discussão e Votação.	Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Obs.: Retirado de Pauta por falta de quórum.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 608 de 2024 Autores:	“ Dispõe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos do Ofício n° 753/2024/ASGOV/SGG, para a composição da Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos de Porto Velho - ARPV. ” Obs.: Discussão e Votação.	Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Obs.: Retirado de Pauta por falta de quórum.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 800 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 608 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4645 de 2024	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Sim EDWILSON NEGREIROS - Não Votou ENFERMEIRO RONEUDO - Não Votou ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Sim VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Não Votou
Projeto de Lei nº 4613 de 2024	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Sim EDWILSON NEGREIROS - Não Votou ENFERMEIRO RONEUDO - Não Votou ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Sim VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Não Votou

Resumo (46ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)