Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4664 de 2024
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FORTALEZA - ASBF - Projeto de Lei nº 4664 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/08/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais RETIRADO DE PAUTA. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4690 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de circuitos e rotas turísticas, turismo de Base Comunitária e Destinos Inteligentes na cidade de Porto Velho/RO e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4690 de 2024 | Aguardando designação de relator | 17/10/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |