Resumo (58ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Concede o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES DA REGIÃO NORTE DO BRASIL - APRENO, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Porto Velho o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde– APS, nos termos da portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

"Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento".

Dispõe sobre passe livre para atletas e paratletas de todas as modalidades esportivas no Município de Porto Velho e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização e regulamentação da presença de equipamentos sonoros conhecidos como "Paredões" em eventos privados no município de Porto Velho, estabelecendo requisitos de segurança, controle de emissão sonora e medida para proteção do sossego e saúde pública".

"Denomina o Campo Atalaia, localizado entre as ruas Monte Negro, Morunguape, Luziana, Bairro Aeroclube de "Eco parque Sebastião Jorge de Oliveira (SABÁ)", e dá outras providências"

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Nelson Canedo Motta."

Autoriza o executivo municipal a ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratifica o protocolo de intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Utilidade Pública a Associação Beneficente Zequinha Araújo

Emenda Modificativa nº 12/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 1.352/2024 de autoria do Vereador Dr Júnior Queiroz e Dr Gilber, que Institui no âmbito do Município de Porto Velho o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde– APS, nos termos da portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Porto Velho, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

A Mesa Diretora, requer que seja incluído na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 4.704/2024, de acordo com os termos do Art. 71,parágrafo 1º, "c", da Resolução nº 254/CMPV-91, Regimento Interno.

O Vereador Edwilson Negreiros, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 611/2024, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Nelson Canedo Motta."

O Vereador Jurandir Bengala, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 4701/2024, que Concede o Titulo de Utilidade Pública a Associação Beneficente Zequinha Araújo.

O Vereador Isaque Machado, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 4705/2024, que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador Everaldo Fogaça que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 4706/2024, que Autoriza o executivo municipal a ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratifica o protocolo de intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências.

A Mesa Diretora, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO na ordem do dia da 58ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 804/2024, que "Estabelece auxílio para os membros da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

Emenda Modificativa nº 13/2024, ao Projeto de Lei nº 4.689/2024 de autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2025.