Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO N° 05/GVEF/CMPV/2025, O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1°, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Portal Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br), em reconhecimento aos seus 20 anos de história, contribuição ao jornalismo rondoniense e a preservação da memória do Estado.

Discussão e votação.

Incluido na Ordem do Dia por meio de Requerimento nº03/2025

Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e votação.

Dispõe sobre a proibição de exigência ou sugestão de compra de material escolar individual ou coletivo por escolas, creches, extensões e escolas conveniadas particulares com o município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e votação.