Resumo (18ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo criar o banco de ração solidário no âmbito municipal e da outras providencias

Institui o Programa Municipal “Vale Feira”, de incentivo ao consumo de produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar por meio de auxílio mensal concedido a servidores públicos ativos do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Promotora de Justiça Dra. Daniela Nicolai de Oliveira Lima.

Requerimento nº 45/CMPV/2025, de autoria da Mesa Diretora que requer inclusão dos Projetos de Resolução nº821/2025 e 822/2025

Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, de pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências.

“Institui o "dia do ambulante" no calendário oficial do município de porto velho, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Programa Acolhimento Escolar, voltado à capacitação específica em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para professores, cuidadores, acompanhantes e motoristas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Velho.

Concede o título de utilidade municipal ao Instituto de inovação, Tecnologia Social e Cidadania – Pah Pow.

Altera dispositivos do artigo 89 e acrescenta o artigo 103-C à Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Promotora de Justiça Dra. Daniela Nicolai de Oliveira Lima.

O Vereador Pr.Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” à AVCC – Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho – RO, e a seus colaboradores que, de forma dedicada e solidária, constroem um trabalho de referência no apoio a pessoas em tratamento contra o câncer

Altera as Resoluções n° 640, de 15 de dezembro de 2020, n° 671, de 06 de dezembro de 2022 e a Resolução n° 696, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências.