Resumo (19ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

`` Altera dispositivos do art. 89 e acrescenta o art. 103-D à Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento interno da Câmera Municipal. ´´

"Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Censo TEA) e seus familiares, e dá outras providências."

Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Alerta e de Políticas Públicas para situações de alagamento provocadas pela Alta do Rio Madeira, com foco no atendimento prioritário às famílias ribeirinhas do Baixo Madeira no Município de Porto Velho.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.505, de 04 de abril de 2018, para ampliar a idade máxima permitida dos veículos utilizados no serviço de táxi e no transporte remunerado privado individual por aplicativos no Município de Porto Velho.

Requerimento N° 47/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução n°: 823/2025.

O Vereador Zé Paroca, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” à todos os servidores da DEFESA CIVIL MUNICIPAL, em face de todo esforço empreendido, para atender toda a população ribeirinha do alto e baixo madeira nesse momento tão difícil e delicado que se encontram devido a cheia do Rio Madeira

A Vereadora Sofia Andrade, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” À IGREJA ÀS NAÇÕES (IAN), pela atuação destacada no campo espiritual, social e comunitário, promovendo transformação de vidas por meio da fé, da solidariedade e da educação durante os seus 21 anos de fundação, celebrados na data de 06 de abril de 2025.

Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, de pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências.

“Institui o "dia do ambulante" no calendário oficial do município de porto velho, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.”

O Vereador Dr. Breno Mendes, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV-91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” às MÃES E PAIS CORAGEM INDESISTÍVEIS, em reconhecimento à força, à determinação, ao amor incondicional e à coragem diária com que enfrentam os desafios da maternidade, especialmente nas situações mais adversas.

O Vereador Everaldo Fogaça, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” aos Escoteiros de Rondônia, em reconhecimento à sua trajetória de 80 anos no Estado, sua relevante contribuição educacional e social junto à juventude, e pela destacada participação no Jamboree Nacional do Centenário, realizado em 2024 na cidade de Barretos/SP, onde Rondônia teve a maior delegação proporcional do Brasil no evento.

O Vereador Gedeão do Edvilson Negreiros, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” aos profissionais da educação e artistas de Porto Velho, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados a educação e a cultura de nossa capital.

`` Altera dispositivos do art. 89 e acrescenta o art. 103-D à Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento interno da Câmera Municipal. ´´