Resumo (20ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

VETAR PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4709/2025 que “Proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação de shows e eventos de artistas, grupos, entidades e profissionais do entretenimento que façam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas, custeados com recursos públicos e dá outras providências”.

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados do município de porto velho por meio do sistema de pagamentos instantâneos (pix) e dá outras providências.

Dispõe sobre a modalidade de pagamento por meio de pix aos fornecedores e prestadores de serviço do município de porto velho, nas condições que especifica, e dá outras providências.

`` Altera dispositivos do art. 89 e acrescenta o art. 103-D à Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento interno da Câmera Municipal. ´´

O Vereador Zé Paroca, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” à todos os servidores da DEFESA CIVIL MUNICIPAL, em face de todo esforço empreendido, para atender toda a população ribeirinha do alto e baixo madeira nesse momento tão difícil e delicado que se encontram devido a cheia do Rio Madeira

A Vereadora Sofia Andrade, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” À IGREJA ÀS NAÇÕES (IAN), pela atuação destacada no campo espiritual, social e comunitário, promovendo transformação de vidas por meio da fé, da solidariedade e da educação durante os seus 21 anos de fundação, celebrados na data de 06 de abril de 2025.