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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 09:32
Encerramento: 20/05/2025 - 12:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gedeão Negreiros / PSDB
1° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
2° Vice-Presidente: Vereador Fernando Silva / Sem partido
1° Secretário: Vereador Marcos Combate / AGIR
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD
3º Vice-Presidente: Vereador Dr. Santana / PRD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalto Bandeirantes / REPUBLICA
Vereador Adriano Gomes / PRTB
Vereadora Sofia Andrade / PL
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo / AVANTE
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Dr. Santana / PRD
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Fernando Silva / Sem partido
Vereador Gedeão Negreiros / PSDB
Vereador Jeovane Ibiza / AGIR
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Marcos Combate / AGIR
Vereador Nilton Souza / PSDB
Vereador Pastor Bruno Luciano / PL
Vereador Pastor Evanildo / PRTB
Vereador Pedro Geovar / PP
Vereador Thiago Tezzari / PSDB
Vereador Wanoel / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4807 de 2025
Autor: Vereadora Sofia Andrade
Dispõe sobre a regulamentação da comercialização, armazenamento e transporte de cobre e outros materiais metálicos no município de Porto Velho e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Requerimento nº54/2025, Inclusão do Projeto de Lei nº4.793/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui diretrizes normativas acerca do projeto de iniciação à Formação Esportiva Construindo Campeões, no Município de Porto Velho, e dá outras providências" na Ordem do Dia 28º Sessão Ordinária realizada no dia 20/05/2025


Obs.: Discussão e Votação 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 54 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Não Votou
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adalto Bandeirantes / REPUBLICA
    Vereador Adriano Gomes / PRTB
    Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
    Vereadora Sofia Andrade / PL
    Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo / AVANTE
    Vereador Dr. Gilber / PL
    Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
    Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
    Vereador Dr. Santana / PRD
    Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
    Vereador Everaldo Fogaça / PSD
    Vereador Fernando Silva / Sem partido
    Vereador Gedeão Negreiros / PSDB
    Vereador Jeovane Ibiza / AGIR
    Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
    Vereador Marcos Combate / AGIR
    Vereador Nilton Souza / PSDB
    Vereador Pastor Bruno Luciano / PL
    Vereador Pastor Evanildo / PRTB
    Vereador Pedro Geovar / PP
    Vereador Thiago Tezzari / PSDB
    Vereador Wanoel / PSD
    Vereador Zé Paroca / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1376 de 2025
    Autor: MESA DIRETORA - MD
    Fica instituída a gratificação especial de atividade do Poder Legislativo (GEAPL), devida aos ocupantes de cargos do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho.


    Obs.: Segunda discussão e votação.     		Aprovada por maioria absoluta
    2 - Projeto de Lei nº 4788 de 2025
    Autor: Vereador Wanoel
    Dispõe sobre a implementação do sistema de autosserviço de alimentação escolar pelos próprios alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de Porto Velho e dá outras providências.


    Obs.: Segunda discussão e votação.     		Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei nº 4789 de 2025
    Autor: Vereador Wanoel
    Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 6º da Lei nº 3.211, de 20 de agosto de 2024.


    Obs.: Segunda discussão e votação.     		Aprovada por maioria absoluta
    4 - Projeto de Lei nº 4800 de 2025
    Autores:
    Dispõe sobre a Recomposição Anual dos Servidores Públicos do Quadro dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho.


    Obs.: Segunda discussão e votação.     		Aprovada por maioria absoluta
    5 - Projeto de Lei nº 4793 de 2025
    Autor: Léo Moraes - Prefeito
    Institui diretrizes normativas acerca do projeto de iniciação à Formação Esportiva Construindo Campeões, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.


    Obs.: Primeira Discussão e votação. Incluido por meio de Requerimento nº 54/2025.     		Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 1376 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Não Votou
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4800 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Não Votou
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4793 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Não Votou
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4789 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Não Votou
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4788 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Não Votou
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
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