Resumo (32ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dá nova redação ao Anexo II da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Porto Velho-RO e dá outras providências.

Reconhece Histórico, como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Arraial Flor de Cacto e dá outras providências.

Requerimento n°59/2025, requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 154 de 2025 que "modifica o paragrafo 1° do inciso II, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO".

Requerimento n° 60/2025, de autoria do Vereador Edimilson Dourado, este que requer que seja incluído na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de 03 de junho, o Projeto de Lei n° 4.839/2025 que "Reconhece como patrimônio Histórico, Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Arraial Flor de Cacto".

Dá nova redação ao Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho- Rondônia, e dá outras Providências; e ao Anexo Único da Lei Complementar nº 778, de 04 de setembro de 2019, que dispõe sobre criação do cargo de Monitor de Ensino, do quadro em extinção no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho - Rondônia, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Anexo II da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Porto Velho-RO e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PROJETO VIDAS ALCANÇANDO PARA ALCANÇAR - PROVAA”

“Dispõe sobre a concessão gratuita de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no município de Porto Velho, e dá outras providências.”

dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para acompanhamento de sistemas e publicação de dados para o portal da transparência no âmbito da câmara municipal de porto velho

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” à APAFRO – Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado de Rondônia, em reconhecimento à relevante atuação institucional, técnica e jurídica em prol da legalidade e do bom funcionamento das autarquias públicas estaduais, bem como aos procuradores autárquicos que integram ou integraram este corpo de profissionais com reconhecido mérito.

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. JOSÉ HERMÍNIO COELHO

Modifica o parágrafo 1º do inciso II, do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO.

Reconhece Histórico, como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Arraial Flor de Cacto e dá outras providências.