1 - Projeto de Lei nº 4703 de 2024
Autor: Vereador Dr. Gilber
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Concede o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES DA REGIÃO NORTE DO BRASIL - APRENO, e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei nº 4747 de 2025
Autor: Vereadora Ellis Regina
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fica autorizada a criação e a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da crianças recém nascida no âmbito do município de porto velho e dá outras providencias.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei nº 4748 de 2025
Autor: Vereadora Ellis Regina
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Fica autorizada a criação da campanha Permanente de conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Porto Velho e dá outras providencias.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei nº 4715 de 2025
Autor: Vereadora Ellis Regina
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Fica autorizada a criação de faixas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros, que utilizam os serviços de Aplicativos, nas principais vias da cidade. sendo elas: Av. Sete de Setembro, José Amador dos Reis e Av. Jatuarana, no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei nº 4732 de 2025
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
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Assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei nº 4758 de 2025
Autor: Vereador Edimilson Dourado
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Autoriza o poder executivo criar o banco de ração solidário no âmbito municipal e da outras providencias
Obs.: Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à DIRETORIA DO SINDICATO DE VIGILANTES DO ESTADO DE RONDÔNIA (SINTESV-RO) em reconhecimento ao trabalho incansável em prol da valorização, defesa e garantia dos direitos da categoria dos vigilantes no Estado de Rondônia. Os profissionais homenageados estão relacionados no Anexo I.
Obs.: Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Moção nº 42 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida a MOÇÃO DE APLAUSO aos VIGILANTES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, como forma de reconhecimento público pelo relevante trabalho desenvolvido por esses profissionais, que exercem função essencial na proteção do patrimônio público e privado, preservando diversos ambientes, como escolas, hospitais, instituições financeiras, órgãos públicos e empresas. Os profissionais homenageados estão relacionados no Anexo I.
Obs.: Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO às EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, como reconhecimento público pela relevante prestação de serviços à sociedade, contribuindo de forma significativa para a segurança de órgãos públicos, instituições privadas e da coletividade.
Obs.: Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, como forma de reconhecimento público pelo relevante trabalho desenvolvido por esses profissionais na promoção, prevenção e cuidado com a saúde da população. Os profissionais homenageados estão relacionados no Anexo I.
Obs.: Discussão e Votação.
Matéria incluida na Ordem do Dia através do Requerimento nº 61/2025.
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Aprovada por maioria absoluta
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11 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE RONDONIA, como forma de reconhecimento público pelo relevante trabalho desenvolvido por esses profissionais na promoção, prevenção e cuidado com a saúde da população, por meio da valorização da profissão farmacêutica e da atuação técnica e ética em defesa da saúde pública. 1. Drª Aline Mendes Muniz Vieira/ Presidente
2. Dr Júnior Moreira/ Vice-Presidente
3. Drª Diessica Soares/ Secretária-Geral
4. Drª Jocélia Morais/ Tesoureira
5. Dr Jardel Teixeira de Moura/ Conselheiro Federal Efetivo
6. Dr Eduardo Margonar Júnior Conselheiro Federal Suplente.
Obs.: Discussão e Votação.
Matéria incluida na Ordem do Dia através do Requerimento nº 61/2025.
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos TAXISTAS DA RODOVIÁRIA DE PORTO VELHO, em reconhecimento ao trabalho honesto, digno e essencial prestado por esses profissionais à população do município de Porto Velho. Os profissionais homenageados estão relacionados no Anexo I.
Obs.: Discussão e Votação.
Matéria incluida na Ordem do Dia através do Requerimento nº 61/2025.
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Aprovada por maioria absoluta
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13 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DA RODOVIÁRIA DE
PORTO VELHO – RODOTAXÍ, em razão de seus 21 anos de fundação, celebrados em 30 de junho de 2025, e em reconhecimento à relevante contribuição prestada à mobilidade intermunicipal e à qualidade do serviço de transporte individual regulamentado em todo o Estado de Rondônia.
Obs.: Discussão e Votação.
Matéria incluida na Ordem do Dia através do Requerimento nº 61/2025.
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Aprovada por maioria absoluta
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