Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes das seguintes unidades da Policia Militar do Estado de Rondônia e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, com profissionalismo, comprometimento e bravura, tanto nas atividades operacionais quanto administrativas:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

O Vereador Gedeão Negreiros, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade" no âmbito do Município de Porto Velho - RO, com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a Lei Orgânica do Município de Porto Velho para permitir ao Vereador o afastamento do cargo para exercer função de Secretário Municipal,
Secretário de Estado, Secretário Adjunto ou Ministro de Estado, sem perda de mandato.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI a campanha municipal de conscientização: criança não namora! nem de brincadeira!, e dá outras providencias

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Ceasa Digital no Município de Porto Velho como plataforma de comercialização agropecuária e dá outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

fica autorizada a criação de Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no município de Porto Velho e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

"Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº675, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP."

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera o art. 61-B da Lei Complementar nº 648, de 6 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação de gratificação especial para presidente e membro da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei n° 4789/2025 que “acrescenta o parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 3.211, de 20 de agosto de 2024".

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4758/2025, que “autoriza o Poder Executivo criar o Banco de Ração Solidário no âmbito municipal e dá outras providências”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei n° 4676/2024, que “fica autorizado o Primeiro Centro de Curativos e Cicatrização para atendimento e tratamento de feridas no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.