Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.954/2025 do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026"

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.954/2025 do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026"

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.954/2025 do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026"

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.954/2025 do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026".

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

O Vereador ADALTO DE BANDEIRANTES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho, pela relevante e contínua atuação na defesa, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Acrescenta a alínea “g” ao inciso I do Art. 272 da Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Cria a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Porto Velho e altera a Lei Complementar nº 1.012, de 12 de maio de 2025, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei nº 3.044, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A
e/ou Caixa Econômica Federal, ampliando o objeto de aplicação dos recursos.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026.

PRIMEIRA DISCUSSÃO