Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4074 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO MIRANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera e denominação do Campo 13 de Setembro para Campo Ednei Lucas" - |
Matéria lida matéria lida na 25ª sessão ordinária do dia 01/08/2020 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4080 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Porto Velho a Semana de Reflexão sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro e, dá outras providências. - |
Matéria lida matéria lida na 25ª sessão ordinária do dia 01/08/2020 |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1130 de 2020
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 199, de 21 de dezembro de 2004, Código Tributário Municipal, e dá outras providências". - |
Matéria lida matéria lida na 25ª sessão ordinária do dia 01/08/2020 |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4082 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências. - |
Matéria lida matéria lida na 25ª sessão ordinária do dia 01/08/2020 |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4081 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho. - |
Matéria lida matéria lida na 25ª sessão ordinária do dia 01/08/2020 |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4079 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Porto Velho a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID19. - |
Matéria lida matéria lida na 25ª sessão ordinária do dia 01/08/2020 |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4083 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre profissionais de psicologia após a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. - |
Matéria lida matéria lida na 25ª sessão ordinária do dia 01/08/2020 |