Resumo (11ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão do titulo de Cidadão Honorário do Município de porto velho ao Sr. FRANCISCO SALDANHA BEZERRA JÚNIOR

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (CMPcD) e o uso do Colar de Girassol no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências

Dispõe sobre a reparação de pavimentos e logradouros públicos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos no Município de Porto Velho e dá outras providências.

“Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências”

Estabelece diretrizes de prevenção e proteção aos profissionais da educação em situações de violência no âmbito das instituições de ensino do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais de cooperação e incentivo à identificação biométrica de recém-nascidos nas maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Abobrão, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no Município de Porto Velho e dá outras providências.

‘’DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Dispõe sobre a concessão do titulo de Cidadão Honorário do Município de porto velho ao Sr. FRANCISCO SALDANHA BEZERRA JÚNIOR

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 5.062/2026, que "Dispõe sobre a reparação de pavimentos e logradouros públicos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos no Município de Porto Velho e dá outras providências. ”

"Dispõe sobre a proibição de terceirização dos serviços de motoristas e monitores do transporte escolar, no âmbito do Município de Porto Velho."

"Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos beneficiários do Programa Faculdade da Prefeitura e dá outras providências."

"Dispõe sobre a vedação da demissão de motoristas e monitores escolares contratados pelos Conselhos Escolares do Município de Porto Velho, sem a prévia instauração de procedimento administrativo."

Dispõe sobre transparência e controle social nas contratações artísticas municipais, em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade, eficiência e moralidade administrativa, e dá outras providências

“Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências, no município de Porto Velho/RO.”

O Vereador FERNANDO SILVA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” a equipe de policiais militares, em reconhecimento ao profissionalismo e humanidade demonstrados durante e resgate na Ponte sobre o RIO MADEIRA sentido 319- Humaitá , sendo esses : EQUIPE DE RESGASTE : 1. 1º SGT PM Heliton da Costa Moreira 2. CB PM Carlos Ernane Araújo Silva 3. CB PM Rodrigo Martinez de Souza 4. CB PM Eli Barbosa da Silva

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Sementes do Araçá , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense , por meio da formação educacional , social e humana de crianças na primeira infância .