1 - Projeto de Lei nº 4912 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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Institui o mês de conscientização e enfrentamento da ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Porto Velho.
Obs.: Segunda discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
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2 - Projeto de Lei nº 4931 de 2025
Autores:
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“Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009”
Obs.: Segunda discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
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3 - Projeto de Lei nº 4913 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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Institui o “Dia do Produtor de Conteúdos Digitais”, a ser celebrado em 30 de novembro, no âmbito do Município de Porto Velho.
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
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4 - Projeto de Lei nº 4939 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional por meio da exibição de programação televisiva com legendas ocultas (Closed
Caption) em espaços públicos do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
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5 - Projeto de Lei nº 4949 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
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6 - Projeto de Lei nº 4950 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras
providências.
Obs.: Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 673 de 2026
Autor: Vereador Marcos Combate
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Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias
Obs.: Discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
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