Resumo (15ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

‘’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA AUTORAL LOCAL, ESTABELECENDO CONTRAPARTIDA CULTURAL PARA EVENTOS REALIZADOS COM APOIO OU UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos e Primeiros Socorros na Infância no Município de Porto Velho e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa “Praças Limpas”, autoriza parcerias com empresas do setor de bebidas para a instalação de lixeiras temáticas em espaços públicos, e dá outras providências

Institui o Programa “Amigo da Praça” no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e identificação de fiação aérea, remoção de fios e equipamentos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e empresas privadas que operam ou utilizam rede aérea, no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo juvenil na cidade de porto velho e dá outras providências.

Institui o programa "De Volta à Minha Terra", no âmbito do município de Porto Velho/RO.

Institui o “Dia do Produtor de Conteúdos Digitais”, a ser celebrado em 30 de novembro, no âmbito do Município de Porto Velho.

Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional por meio da exibição de programação televisiva com legendas ocultas (Closed Caption) em espaços públicos do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Instituto Missão de Fé, bem como aos seus diretores, professores e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, comunitários e espirituais prestados à população porto-velhense.

O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU e à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pelos 20 anos de atuação dedicados à preservação da vida, à gestão de riscos e ao atendimento emergencial.”