Resumo (16ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E À CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, e incentiva a participação cidadã na fiscalização ambiental.

Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor MAURÍCIO DA COSTA SOARES e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa “Praças Limpas”, autoriza parcerias com empresas do setor de bebidas para a instalação de lixeiras temáticas em espaços públicos, e dá outras providências

Institui o Programa “Amigo da Praça” no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo juvenil na cidade de porto velho e dá outras providências.

A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos garimpeiros que exercem atividades no âmbito do Município de Porto Velho, em reconhecimento a destacada atuação.