Resumo (26ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a apoiar e incentivar a realização do Projeto “Futebol no Seu Bairro”, com torneios comunitários de futebol e campeonato de pênaltis no Município de Porto Velho, e dá outras providências.’’

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 759, de 23 de abril de 2019, que institui o “IPTU VERDE” no âmbito do Município de Porto Velho, para incluir medidas de incentivo à limpeza urbana, coleta seletiva e manutenção ambiental dos imóveis, e dá outras providências

Institui diretrizes de valorização e reconhecimento dos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial no currículo de letramento digital das escolas públicas do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de profissional de apoio escolar aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento especializado na rede municipal de ensino de Porto Velho, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de consultas, exames e procedimentos de pré-natal e pós-parto para gestantes e puérperas na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Pré-Natal Odontológico para gestantes na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências

Institui o Cartão Digital da Gestante no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Reconhecer como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho “Uma Noite do Sertão”, bem como incluir no Calendário Municipal e dá outras

“INSTITUI O “DIA DO ADESGUIANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

"Institui o Programa Saúde na Comunidade, com atendimento itinerante em áreas de maior vulnerabilidade social, nos distritos e conjuntos habitacionais do município de Porto Velho, e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor Éder Júlio Rocha de Almeida e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão Honorário de porto velho ao senhor AILTON ARTHUR DA SILVA e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor TENENTE - CORONEL PM WILTON NASCIMENTO AMORIM e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a VALTER NUNES COELHO."