Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5120 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Dia em Memória das Vítimas da COVID-19 no município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5121 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o Programa Municipal de Identificação, Monitoramento e Proteção de Cães e Gatos em Situação de Rua, por meio de microchipagem e uso de coleiras fluorescentes, no município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1444 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação aplicada à gestão pública no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1443 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 1.034, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos integrantes do Grupo de Administração Tributária – GAT do Município de Porto Velho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5122 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis, equipamentos e mobiliários à Fundação Universidade Federal de Rondônia –
UNIR, destinados à implantação do Hospital Universitário de Porto Velho (HUUNIR), e dá outras providências. - |
Matéria lida |