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Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/05/2026 - 10:55
Encerramento: 26/05/2026 - 11:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalto Bandeirantes / REPUBLICA
Vereador Adriano Gomes / PRTB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereadora Sofia Andrade / PL
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo / AVANTE
Vereador Dr. Gilber / NOVO
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Dr. Santana / PRD
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Fernando Silva / Sem partido
Vereador Gedeão Negreiros / PSDB
Vereador Jeovane Ibiza / AVANTE
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Marcos Combate / AVANTE
Vereador Nilton Souza / PSDB
Vereador Pastor Bruno Luciano / PL
Vereador Pastor Evanildo / PSD
Vereador Pedro Geovar / PP
Vereador Thiago Tezzari / PSD
Vereador Wanoel / PSD
Vereador Zé Paroca / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1443 de 2026
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 1.034, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos integrantes do Grupo de Administração Tributária – GAT do Município de Porto Velho.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1444 de 2026
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação aplicada à gestão pública no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 5093 de 2026
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, que "altera e cria dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá outras providências".


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
4 - Projeto de Lei nº 5122 de 2026
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis, equipamentos e mobiliários à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, destinados à implantação do Hospital Universitário de Porto Velho (HUUNIR), e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1444 de 2026
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Sim
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Não
  • Vereador Nilton Souza - Não Votou
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1443 de 2026
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Sim
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Não Votou
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 5122 de 2026
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Não Votou
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Sim
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Não Votou
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Sim
  • Vereador Pastor Evanildo - Sim
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 5093 de 2026 Matéria não votada