Resumo (30ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Distrito de Nova Aliança, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 1.856, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de motocicletas – Mototáxi, para ampliar sua aplicação aos serviços de motoboy, motofrete e transporte de passageiros intermediados por plataformas digitais, e dá outras providências.”

Institui a Politica Municipal Cidade Amiga do Autista no âmbitio do Municipio de Porto Velho, e dá outras providencias.

Institui o Programa Bairro Inteligente no âmbito do Municipio de Porto Velho, e dá outras providências.

Institui o Programa Escola Conectada ao Futuro no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Emocional nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Assistida no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso à Dydyo Refrigerantes e aos seus colaboradores.

‘’DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá Cujubim na Roça, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Institui a Politica Municipal Cidade Amiga do Autista no âmbitio do Municipio de Porto Velho, e dá outras providencias.

Institui o Programa Bairro Inteligente no âmbito do Municipio de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JOSELITO LIMA E SILVA e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho à senhora ANDREIA VALÉRIA FERNEDA BATISTA e dá outras providências.”