Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 4743 de 2025 em 11ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 4743 de 2025
Dispõe sobre a Inclusão da Manobra contra Engasgamento como parte do Treinamento obrigatório no pré-natal, e dá outras providências.
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Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 4743 de 2025 | Matéria protocolada | 18/03/2025
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