Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei nº 5013 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 5013 de 2026
Institui o Programa “Escola Sem Piolho” no âmbito do Município de Porto Velho, voltado à prevenção, orientação, detecção e encaminhamento de casos
de pediculose (piolhos e lêndeas) na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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