Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei nº 5017 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 5017 de 2026
Institui a Semana do Desapego Consciente, como marco de conscientização socioambiental voltado à reutilização de materiais e à correta destinação de resíduos, e dá outras providências.
Tipo de votação
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Situação de Pauta
Observação