Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 4536 de 2023 em 71ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (71ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 4536 de 2023
"Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da Dislexia, do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, dentre outros distúrbios de aprendizagem, na educação básica".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 4536 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/11/2023
Observação
Segunda Discussão e Votação.