Ordem do Dia/Expediente: 10 - Emenda nº 23 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Emenda nº 23 de 2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4.733/2025, DE AUTORIA DO DR. SANTANA, QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE PODER PÚBLICO E CRECHES, ESCOLAS , ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Discussão e Votação