Ordem do Dia/Expediente: 20 - Emenda nº 53 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda nº 53 de 2026
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 4.885/2025, que "Dispõe sobre a ordenação, remoção e manutenção da fiação aérea e da infraestrutura de suporte no Município de Porto Velho, em conformidade com a legislação federal vigente, revoga a Lei nº 2.675, de 04 de
novembro de 2019, e dá outras providências. ”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação