Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 5130 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 5130 de 2026
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Emocional nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Primeira discussão e Votação.