Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 4974 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (34ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 4974 de 2025
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio ao Tratamento com Medicamentos à Base de Substâncias Extraídas de Plantas com Propriedades Terapêuticas, e sobre a distribuição gratuita desses medicamentos no âmbito do Município de Porto Velho."
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Primeira discussão e Votação.