Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 5049 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Requerente: None - Matéria: Projeto de Lei nº 5049 de 2026 (15ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Matéria
Projeto de Lei nº 5049 de 2026
Data
06/04/2026
Requerente
Observações