Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.164, de 20 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.477, de 29 de dezembro de 2017
Norma correlata
Lei nº 53-A, de 27 de dezembro de 1972
Vigência entre 20 de Maio de 2014 e 28 de Dezembro de 2017.
Dada por Lei nº 2.164, de 20 de maio de 2014
Dada por Lei nº 2.164, de 20 de maio de 2014
Art. 1º.
Fica criado o Programa “Desperta Porto Velho”, que
estabelece Corredores Culturais nos Circuitos dos Blocos Carnavalescos.
Art. 2º.
O Programa “Desperta Porto Velho”, está assim
discriminado nos referidos Circuitos Culturais.
Art. 2º-A.
Aplica-se aos Circuitos Culturais o disposto no art.
347, §§2º, 4º e 5º da Lei nº. 53-A, de 26 de dezembro de 1972 – Código de
Posturas.
§ 1º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Sociedade Cultural
Galo da Meia-Noite, compreende inicialmente a concentração na Rua Rogério
Weber entre Pinheiro Machado e Carlos Gomes seguindo pelas Ruas Pinheiro
Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e finalmente Rogério Weber.
§ 2º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Associação
Cultural Pirarucu do Madeira, compreende inicialmente a concentração na Rua
Duque de Caxias entre Pinheiro Machado e Rui Barbosa seguindo pelas Ruas
Duque de Caxias, Rogério Weber, Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos
Gomes, Rogério Weber e Rua Duque de Caxias.
§ 3º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Banda do Vai
Quem Quer, compreende inicialmente a concentração na Rua Carlos Gomes
entre Rogério Weber e Presidente Dutra, seguindo pelas Ruas Carlos Gomes,
Joaquim Nabuco, Sete de Setembro até a Rogério Weber.
§ 4º
Circuito Cultura Zona Norte, pertinente a Associação
Beneficente e Cultural Imigrantes, compreende inicialmente a concentração na
Rua Pinheiro Machado com Presidente Dutra, seguindo pelas Ruas Pinheiro
Machado, Tenreiro Aranho, Carlos Gomes, Rogério Weber e Pinheiro
Machado.
§ 5º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Sociedade Cultural
Bloco do Alho, compreende inicialmente a concentração na Rua Duque de
Caxias, entre as ruas Presidente Dutra e Rogério Weber, seguindo pelas ruas
Duque de Caxias, Rogério Weber, Pinheiro Machado, Tenreiro Aranha, Carlos
Gomes e Rogério Weber.
§ 6º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Associação
Cultural e Recreativa Murupi, compreende inicialmente a concentração na Rua
Pinheiro Machado entre as Ruas Santos Dumont e Rogério Weber, seguindo
pelas Ruas Pinheiro Machado, Joaquim Nabubo, Carlos Gomes e Rogério
Weber.
§ 7º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Associação
Esportiva e Cultural Rio Kayary, compreende inicialmente a concentração
Pinheiro Machado com Rogério Weber, seguindo pelas Ruas Pinheiro
Machado, Tenreiro Aranha, Carlos Gomes e Rogério Weber.
§ 8º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Associação
Esportiva e Cultural Us Dy Phora, compreende inicialmente a concentração na
Rua Treze de Setembro entre Raimundo Cantuária, Alexandre Guimarães e
seguindo pelas Ruas Rogério Weber, Rio de Janeiro, Marechal Deodoro,
Alexandre Guimarães até a Rua Treze de Setembro.
§ 9º
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Sociedade Cultural
Até que a Noite Vire Dia, compreende inicialmente a concentração na Praça
São José do Mocambo, seguindo pelas Ruas Capitão Esron de Menezes,
Alexandre Guimarães, Rua Rogério Weber, Sete de Setembro, Prudente de
Morais, Rua Treze de Maio e final na praça São José do Mocambo.
§ 10
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Associação
Desportiva e Cultural o Canto da Coruja, compreende inicialmente a
concentração na Rua Treze de Setembro entre Raimundo Cantuária, Alexandre
Guimarães, seguindo pelas Ruas Rogério Weber, 13 de maio, Presidente
Dutra, Alexandre Guimarães até a Rua 13 de Setembro.
§ 11
Circuito Cultural Zona Sul, pertinente a Associação
Esportiva e Cultural JatuaranaSul, compreende inicialmente a concentração em
frente ao Campo Florestão entre as Ruas Daniel Nérie Monte Azul, seguindo
pelas Ruas Jatuarana até a confluência com Rua Sucupira.
§ 11
Circuito Cultural Zona Sul, pertinente a Associação Esportiva
Cultural Jatuarana Sul e Associação Cultural e Carnavelesca Furacão da Zona
Sul, compreendendo inicialmente a concentração em frente ao Campo
Florestão entre as Ruas Daniel Neri e Monte Azul, seguindo pelas Ruas
Jatuarana te a confluência com Rua Sucupira
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.164, de 20 de maio de 2014.
§ 12
Circuito Cultural Zona Leste, pertinente a Sociedade Cultural
CarnaLeste, compreende inicialmente a concentração na rua Alexandre
Guimarães com José Amador dos Reis, seguindo pelas Ruas José Amador dos
Reis até a Rua Mário Andreazza em frente à SEMOB.
§ 13
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Associação
Cultural Calixto e Cia, compreende inicialmente a concentração na Rua Jacy
Paraná, com Brasília, seguindo pelas Ruas Jacy Paraná, Brasília, Almirante
Barroso, Marechal Deodoro, Dom Pedro Segundo, Joaquim Nabuco, Nações
Unidas e Salgado Filho.
§ 14
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Sociedade Cultural
Jegue do Santo Antonio, compreende inicialmente a concentração na Rua
Padre Augustinho, seguindo pelas Ruas Major Guapindaia sentido Praça do
Santo Antônio, Getúlio Vargas, Carlos Augusto e Padre Augustinho.
§ 15
Circuito Cultural Zona Norte, pertinente a Sociedade Cultural
Raça Rubro Negra, compreende inicialmente a concentração Pinheiro
Machado com Rogério Weber, seguindo pelas Ruas Pinheiro Machado,
Tenreiro Aranha, Carlos Gomes e Rogério Weber.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.