SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Altera o(a) Lei nº 2.581, de 23 de abril de 2019

“Institui no Município de Porto Velho, o Dia Municipal do Mototáxi e dá outras providências”.

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO manteve, e eu, Vereador EDWILSON NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal, promulgo, nos termos do § 6º, do art. 72 da Lei Orgânica do Município, os seguintes dispositivos da Lei nº 2.581 de 23 de Abril de 2019.

LEI:

Art. 1º.

.........................................................................

Art. 2º.

Art. 2º. O Poder Municipal na data a que se refere o Artigo desta Lei, promoverá ações com atividades de capacitação e conscientização dos profissionais, podendo firmar parcerias com Associações, Sindicatos, dentre outras entidades representativas da categoria.

Art. 3º.

.........................................................................

Câmara Municipal de Porto Velho, promulgada no dia 25 de junho de 2019.

Vereador Edwilson Negreiros

Presidente

Projeto de Lei nº. 3.749/2018

Vereador Da Silva do SINTTRAR - PSB

Lei Promulgada nº 2.581, de 23 de abril de 2019