SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto nº 20.885, de 02 de abril de 2025

Vigência entre 18 de Janeiro de 2024 e 1 de Abril de 2025.
Dada por Decreto nº 19.688, de 18 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Ofício nº 114/2023/GAB/CGM/2023 de 20 de dezembro de 2023 (ECCB618B-e).

RESOLVE:

Art. 1º.

Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2023, JEOVAL BATISTA DA SILVA - Titular, matrícula nº 144246, representante da Controladoria Geral do Município - CGM, para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH, em substituição a Patrícia Damico do Nascimento Cruz, nomeada pelo Decreto nº 16.862, de 14 de agosto de 2020.

Art. 2º.

Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2023, JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS - Suplente, matrícula nº 103143, representante da Controladoria Geral do Município - CGM, para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH, em substituição a Louise Fernanda Oliveira Araújo Gomes, nomeada pelo Decreto no 17.769 de 22 de novembro de 2021.

Art. 3º.

Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2023, PAULO CÉSAR BERMAMIN - Titular, matrícula nº 320036, representante da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH, em substituição a Alexey da Cunha Oliveira, nomeado pelo Decreto nº 16.862, de 14 de agosto de 2020.

Art. 4º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HILDON DE LIMA CHAVES
Prefeito