Decreto nº 19.688, de 18 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

19.688

2024

18 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH.

a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 20.885, de 02 de abril de 2025
Vigência a partir de 2 de Abril de 2025.
Dada por Decreto nº 20.885, de 02 de abril de 2025
Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Ofício nº 114/2023/GAB/CGM/2023 de 20 de dezembro de 2023 (ECCB618B-e).

    RESOLVE:

      Art. 1º. 

      Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2023, JEOVAL BATISTA DA SILVA - Titular, matrícula nº 144246, representante da Controladoria Geral do Município - CGM, para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH, em substituição a Patrícia Damico do Nascimento Cruz, nomeada pelo Decreto nº 16.862, de 14 de agosto de 2020.

        Art. 2º. 

        Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2023, JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS - Suplente, matrícula nº 103143, representante da Controladoria Geral do Município - CGM, para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH, em substituição a Louise Fernanda Oliveira Araújo Gomes, nomeada pelo Decreto no 17.769 de 22 de novembro de 2021.

          Art. 3º. 

          Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2023, PAULO CÉSAR BERMAMIN - Titular, matrícula nº 320036, representante da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH, em substituição a Alexey da Cunha Oliveira, nomeado pelo Decreto nº 16.862, de 14 de agosto de 2020.

            Art. 4º. 

            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.