CE - Comissão de Educação

Dados Básicos

Nome

Comissão de Educação

Sigla

CE

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Temática

Data de Criação

11/10/1991

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Departamento Legislativo das Comissões

Data/Hora Reunião

Segunda-Feira - às 10h:30mim

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

Jadson Souza Mota

E-mail

Finalidade

Compete à Comissão de Educação, opinar e emitir parecer sobre projetos referentes à educação; fiscalizar o desenvolvimento das atividades inerentes ao ensino municipal, zelando pelo seu aprimoramento, propor a adoção de medidas legislativas ou administrativas que assegurem o gozo do direito ao ensino fundamental e pré -escolar, fiscalizar o emprego de recursos destinados à educação, inclusive quanto ao minimo constitucionalmente a ser aplicado pelo município e acompanhar e propor medidas administrativas, legislativas ou judiciais pendentes a solucionar questões relacionadas com crianças e adolescentes em situação de risco.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término