PLO 4940
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4940 de 2025
Autor:Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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Institui diretrizes para a promoção da Educação Socioemocional nas escolas da rede pública municipal de ensino dePorto Velho, e dá outras providências.
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Matéria com parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 4937
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4937 de 2025
Autor:Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
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Estabelece diretrizes de prevenção e proteção aos profissionais da educação em situações de violência no âmbito das instituições de ensino do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
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Matéria com parecer da comissão
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Não definida.
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