Projeto de Lei nº 3317 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

3317

Data de Apresentação

17/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre obrigatoriedade de instituir a Semana Municipal para conscientização e apoio aos portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências."

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada