Projeto de Lei Complementar nº 378 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2006
Número
378
Data de Apresentação
20/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a gratificação de incentivo às Atividades Artísticas para os servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes na Prefeitura do Município, nas condições que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada