Projeto de Lei nº 4101 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4101
Data de Apresentação
10/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Porto Velho e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências."
Indexação
Observação