Projeto de Decreto Legislativo nº 572 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
572
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Porto Velho, exercício financeiro de 2020."
Indexação
Observação
Ofício n. 1349/2022-DP-SPJ
Julgado - Prestação de Contas - Processo n. 01273/2021 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Acórdão)
Projeto de Decreto Legislativo nº 572/2022
Autoria: Comissão Permanente de Finanças e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Julgado - Prestação de Contas - Processo n. 01273/2021 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Acórdão)
Projeto de Decreto Legislativo nº 572/2022
Autoria: Comissão Permanente de Finanças e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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