Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 44 de 1994

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

1994

Número

44

Data de Apresentação

15/04/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera dispositivos da Lei nº 894, de 18 de junho de 1990, e dá outras providências"

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar nº 044/1994
    Mensagem nº 18/94
    Autoria: Poder Executivo (Prefeito: José Alves Vieira Guedes)
    Situação: APROVADO
    Lei Complementar nº 021, de 25/05/1994
    D.O.M. nº 1.082, de 26.05.94

    OpenAPI