Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 586 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Relatoria (Ver. M. Oliv.) - Parecer 11/2023 (CCJR) | Relatório e Parecer da CCJR | 30/01/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | relatorio_rel._ver._m._oliveira_e_parecer_n._11-2023_ccjr-_pdl_586-2023_ver._w._martins.pdf |
| Relatoria (Ver. E. Fog.) - Parecer 013/2023 (CCH) | Relatório | 30/01/2024 | Comissão Permanente de Concessão de Honrarias - CCH | relatorio_rel._ver._e._fog._-_parecer_n._013-023_cch-_pdl_586-2023_ver._w._martins.pdf |
| Dec. Legisl. n. 556-2023 - Publicação: 28.06.2023 | Outros | 30/01/2024 | Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Publicação) | decreto_legisltivo_n._556cmpv2023_publicacao_28.06.2023.pdf |