Parecer nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER nº 059/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.471/2023, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, que "Institui o programa Bolsa Atleta e dá outras providências."
Indexação
Observação