Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 1318 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Relatório e Parecer CCJR- PLC nº 1318/2024 | Relatório e Parecer da CCJR | 26/02/2024 | Márcio Oliveira | relatorio_e_parecer_da_ccjr_-_plc_no_1318.2024.pdf |
| Relatório e parecer da comissão de educação | Relatório | 27/02/2024 | Vereador relator Isaque machado | relatorio_da_comissao_da_educacao_pl_n._1338-2024.pdf |
| Autógrafo nº 009/2024 - PLC 1318/2024 | Autógrafo | 27/02/2024 | Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota, Cad. 2925)) | autog._009-2024_plc_1.318_-_mens._01-2024.pdf |
| Extrato de Publicação - LC 975 - 29.02.2024 | Outros | 01/03/2024 | Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMERO) | extrato_da_publicacao_lei_comp._975_de_29_de_fevereiro_de_2024.pdf |