Veto nº 336 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
336
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.619/2024, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, que "Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Castração de Animais, no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências".
Indexação
Observação