Emenda nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

09/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA N 04/2024, QUE " ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2024, PARA INCLUIR A VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO KM 15 DA BR 319, PROXIMA A VILA DNIT, NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Julho de 2024