Projeto de Lei nº 3656 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

3656

Data de Apresentação

05/07/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    3656

    Ano

    2017

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada