Projeto de Lei Complementar nº 969 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
969
Data de Apresentação
15/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017, Lei Complementar nº 647, de 06 de janeiro de 2017, Lei Complementar nº 271, de 22 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 452, de 09 de abril de 2012, regulamenta atribuições e competências de Unidades do IPAM e dá outras providências"
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 969/2017
Mensagem nº 126/2017
Lei Complementar nº 706/2017, de 28/12/17
DOM nº 5.605/17, de 28/12/17
Mensagem nº 126/2017
Lei Complementar nº 706/2017, de 28/12/17
DOM nº 5.605/17, de 28/12/17
Norma Jurídica Relacionada