Projeto de Lei Complementar nº 911 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
911
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências"
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 911/2017, de 17/04/2017 (Substitutivo ao Proj. de Lei Compl. nº 889, de 07/02/2017, de autoria do Ver. J. Cavalcante)
Autoria do Substitutivo: Bloco Parlamentar (Vereador Júnior Cavalcante e outros)
Lei Complementar nº 667/2017, de 10/07/17
Autoria do Substitutivo: Bloco Parlamentar (Vereador Júnior Cavalcante e outros)
Lei Complementar nº 667/2017, de 10/07/17
Norma Jurídica Relacionada